“A Mutilação Genital Feminina é uma violação dos Direitos Humanos!” Amnistia Internacional*
É uma prática que tem sido definida e estudada por diversas
organizações, sendo que a Amnistia Internacional define a Mutilação Genital
Feminina (MGF) como incluindo “todas as intervenções que envolvam a remoção
parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos, ou que provoquem
lesões nos órgãos genitais femininos por razões não-médicas”.
Apresentada por quem a defende como uma tradição ancestral, com
raízes religiosas, a verdade é que a MGF é uma grave ameaça à saúde de
crianças, jovens e mulheres adultas: inclui danos ao nível da saúde mental,
sexual e reprodutiva; reforça a vulnerabilidade ao VIH; incrementa riscos
obstétricos, com consequências fatais.
Tal mutilação é uma afronta aos direitos das mulheres e crianças.
Concretamente, a prática consiste na remoção de uma parte ou a
totalidade dos órgãos sexuais de mulheres e crianças. Há vários tipos e com
gravidades diferentes. Segundo as várias tradições, são removidos o clitóris ou
os lábios vaginais. Uma das práticas de maior gravidade – a chamada infibulação
– consiste na costura dos lábios vaginais ou do clitóris, deixando uma abertura
pequena para a urina e a menstruação. A MGF é levada a cabo em várias idades,
desde depois do nascimento até à primeira gravidez, tendo a maioria lugar entre
os quatro e oito anos.
Existindo em cerca de 30 países, de África, Médio Oriente e
Ásia, esta prática cruel tem também expressão em comunidades imigrantes na
Europa, América do Norte e Austrália, onde nas últimas décadas, chegaram e aí
se fixaram muitas pessoas oriundas de regiões onde esta prática tradicional
nefasta existe e, também por isso, os Governos e as ONG’s não a podem ignorar,
nomeadamente quando praticada nos seus territórios nacionais. Em Portugal
também há registo de casos!
Para a combater, é importante, desde logo, ter-se consciência de
que tal costume não é uma regra religiosa, já que nenhuma religião a defende ou
obriga. A MGF é transversal a muitas religiões, embora seja, comum e
erradamente, maioritariamente associada a comunidades muçulmanas ou islâmicas,
a circuncisão feminina baseia-se apenas na ancestralidade do costume. Veja-se,
por exemplo, que de entre os 114 capítulos do livro sagrado islâmico, não há um
que aponte claramente para a obrigação ou necessidade da mutilação feminina. O
mesmo se podendo dizer quanto ao livro sagrado dos católicos. Não obstante,
este costume vai logrando continuidade, advogando-se argumentos falaciosos:
afirma-se que é uma maneira de manter viva a identidade cultural; uma forma de
coesão social através do sentimento de pertença à comunidade e uma forma de
purificação espiritual.
Evidentemente, a Amnistia Internacional respeita a
autodeterminação dos povos. Ela é também um direito fundamental, bem como a
liberdade religiosa. E preconizamos também a existência simultânea de culturas
diferentes, mas não podemos conceder que exista seja que cultura for que
condicione a dignidade, a vida e a saúde de outros seres humanos! E por isso
recusamos que os princípios da liberdade religiosa e da preservação de
diferentes culturas possam ser invocados para permitir uma ofensa tão gritante à
dignidade humana como é a mutilação genital!
Defendendo os Direitos Humanos como valores básicos de cada ser
humano, a Amnistia Internacional obviamente condena a amputação de órgãos
perfeitamente saudáveis, sendo tal mutilação uma afronta aos direitos das
mulheres e crianças.
Os relatórios da especialidade mostram que entre 100 a 140
milhões de mulheres adultas, crianças e jovens são vítimas de Mutilação Genital
Feminina e que, a cada ano, cerca de 3 milhões estão em risco.
Sensibilizar é a palavra de ordem! Erradicar esta prática é o
objetivo!
Colabore conosco, pelos Direitos Humanos!
_*Fonte: Núcleo de Chaves da Amnistia
Internacional
http://diarioatual.com/?p=140262
Mutilação
Genital Feminina
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