domingo, 14 de outubro de 2012

O julgamento do mensalão foi uma vitória de Pirro para a oposição?


"As coisas são de natureza contrária, ou seja, não podem viver no mesmo sujeito, na medida em que uma delas pode destruir a outra."

Pirro, rei de Épiro e da Macedônia, foi um dos mais renhidos adversários dos romanos, quando estes ainda lutavam com dificuldade para estabelecer sua hegemonia no mundo antigo. Numa batalha de grandes proporções ocorrida na costa da Itália, o exército de Pirro derrotou os romanos. No entanto, quando um indíviduo cumprimentou Pirro publicamente pela vitória, o rei – para surpresa geral – respondeu com tristeza: “mais uma vitória dessas e estamos perdidos”.
É que a vitória aconteceu ao custo de tantas vidas que debilitou irremediavelmente as forças militares de Pirro. Enquanto isso os romanos, que haviam perdido a batalha, recompunham rapidamente seus exércitos, e se preparavam orgulhosamente para novos combates.
Daí surgiu a expressão “vitória pírrica“, ou “vitória de Pirro”, usada sempre que o preço da vitória é alto demais, e numa conjuntura que corresponde, enfim, a uma derrota.
A condenação de Dirceu e Genoíno, que integravam a cúpula do governo e do PT no início da era Lula, foi seguramente uma importante vitória da oposição. No entanto, alguns fatos nos permitem cogitar a hipótese de que esta foi uma espetacular vitória pírrica.
Em primeiro lugar, o custo da vitória foi bem alto. Durante sete anos, a mídia mobilizou todo seu formidável aparato de pressão. De 2005 até aqui, as forças de oposição, que tem na mídia seu principal representante político, gastaram uma quantidade monstruosa de munição, e na reta final do julgamento, os investimentos triplicaram-se. Por fim, ministros do STF tiveram que: brandir teorias extemporâneas sobre “domínio de fato”, tese que é usada em situações de guerra, e mesmo assim tem sido contestada inclusive pelos juristas que a criaram; relativizar a importância da existência ou não de provas; e inverter alguns princípios fundamentais dos cânones, como a presunção da inocência.
O STF ficou manchado pela suspeita de covardia perante a publicidade opressiva dos meios de comunicação, reacionarismo sectário e oportunista, arbitrariedade, incompetência, e por fim, seus os ministros receberam do sempre elegante professor Wanderley Guilherme dos Santos, um epíteto fortíssimo e justíssimo: “analfabetos funcionais em doutrina democrática”.
As lideranças dos principais partidos assinaram manifesto criticando a politização do julgamento do mensalão, e as redes sociais explodiram com manifestações de revolta pelo arbítrio midiático, quase golpista, de vários ministros, sobretudo Ayres Britto e Celso Mello, que transformaram a plenária do STF numa tribuna do mais vulgar, desvairado e hipócrita proselitismo político.
Ou seja, houve dano, sim, e profundo, à imagem do STF, junto a um imenso contingente de cidadãos, entre eles alguns da mais alta categoria, como Wanderley Guilherme, fundador da ciência política no Brasil e um dos maiores especialistas em democracia no mundo.
E as eleições? Em meio a um julgamento espetacularizado ao máximo, o partido que, em tese, mais deveria sofrer, foi o que mais ganhou. O PT se tornou a legenda mais votada no país e periga vencer na fortaleza da oposição, São Paulo.
O povão, aquele que não lê os artigos de Wanderley, nem os de Arnaldo Jabor, mas assiste à TV Globo e acaba, de uma forma ou outra, tendo como único meio de informação os veículos da grande mídia, esse povão, como está interpretando o julgamento da Ação Penal 470?
Não seria uma dessas incríveis ironias da história que o povo, que invariavelmente festeja a condenação de graúdos, independentemente se são inocentes ou não (até porque o povo entende, muito astutamente, que não existem inocentes na política), não seria engraçado que este povo, inconscientemente, credite este “avanço” democrático à Lula, à Dilma, e a seu campo político?
O povo não quer saber se Dirceu é inocente ou não. Como diria Pascal (com indisfarçável ironia), o povo tem opiniões muito saudáveis, e entre estas a de não perdoar ninguém. Está na mídia, é culpado. É réu num processo por corrupção? É culpado. No entanto, a visão cínica do povo é realmente democrática. Ele não vê inocência em parte alguma. Se gosta de Lula, jamais foi por ver Lula como inocente, e sim como um político astuto o suficiente para chegar à Presidência, vencer seus adversários e fazer um bom governo.
E assim, não estaria o povo interpretando o julgamento do mensalão como mais uma conquista trazida pela era Lula? E o povo, mais uma vez, tem ideias saudáveis, porque, de fato, dificilmente veríamos situação similar se a direita estivesse no poder. A direita jamais indicaria, como fez Lula (ingenua e equivocadamente, agora vemos), o primeiro escolhido de um Ministério Público fortemente conservador. FHC catou seu procurador de um longínquo sexto lugar. Jamais a direita apontaria ministros do STF que não fossem estritamente de sua confiança. Lula escolheu Joaquim Barbosa e Ayres Britto. FHC escolheu… Gilmar Mendes.
De resto, FHC tinha apoio na mídia, que embora também fizesse denúncias pontuais contra seu governo, não agia como principal partido de oposição. Jamais veríamos uma campanha tão sórdida e brutal sobre o STF e a opinião pública, se os réus fossem elegantes e respeitados caciques tucanos.
Então, de fato, a condenação dos réus do mensalão pode estar sendo vista pelo povo como mais um avanço “democrático” proporcionado pela era lulista. Ele não se envolve nos debates jurídicos e políticos ferozes tão acesos na mídia e na blogosfera. Ele se informa sobre o mensalão com interesse mediano, e vê, admirado, que pela primeira vez gente poderosa está sendo condenada duramente pelo STF. Nunca viu isso antes. Viva o Brasil, pensa ele! Agora sim, os corruptos estão indo presos!
Essa tese explicaria porque o mensalão não prejudicou o PT, que, ao contrário, cresceu substancialmente nessas eleições e tem boa chance de ganhar em São Paulo.
A direita, por sua vez, demonstra perplexidade. Quanto mais grita “mensalão”, mais o PT cresce. Haddad já está 12 pontos à frente de Serra nas pesquisas de intenção de voto, quando consideramos apenas os votos válidos. E a maioria dos eleitores de Russomano, apontam as mesmas pesquisas, demonstram preferência pelo petista. Junto às classes liberais paulistanas (inclusive suas vertentes conservadoras ideologicamente), as estratégias baixas do tucano, como abusar do preconceito religioso e se pendurar no discurso da Veja e seus blogueiros de esgoto, surtirão efeito negativo. E os eleitores bem informados, mesmo aqueles que festejaram a condenação de Dirceu e Genoíno, sabem que Haddad não tem nada a ver com isso, assim como Serra não tem nada a ver com o mensalão do DEM ou com o mensalão tucano mineiro.
O povo, além de ter opiniões saudáveis, também é criativo, e pode votar no PT com mais convicção após o julgamento do mensalão: uns – uma minoria mais informada – por discordar do STF; outros por concordar, imaginando que o Supremo ajudou o partido a se livrar de seus corruptos.
São apenas teorias, mas que não são nada absurdas, a meu ver, visto que se encaixam nos resultados das urnas.
Para fechar o post com um toque cultural, cito uma frase de Espinoza, o teorema V do capítulo De Origine et Natura Affectuum, da Ética:
As coisas são de natureza contrária, ou seja, não podem viver no mesmo sujeito, na medida em que uma delas pode destruir a outra.
Eu interpreto essa máxima, trazendo-a para nosso contexto (data venia aos acadêmicos), da seguinte maneira:
Meditando se o julgamento do mensalão atrapalhou ou não o PT nessas eleições, entende-se que a única maneira de fazê-lo imparcialmente é avaliando o resultado das urnas. Se este mostra um grande crescimento do PT, temos uma realidade que prejudica a tese segundo a qual o julgamento atrapalhou o desempenho do partido. A frase de Espinoza (data venia de novo) significa, em síntese: é uma coisa ou outra. Daí, portanto, abre-se caminho para uma outra hipótese, surpreendente, e que corresponderia, como já disse, a uma divertida ironia histórica: pelas razões já apresentadas, o julgamento do mensalão ajudou o PT. O que não significa que o povo seja leniente com a corrupção. Ao contrário, o povo é severo, inquisitorial, quando se trata de condenar acusados por desvio de verba pública. Mas o povo não é hipócrita, nem inocente. Sabe que há corrupção em todos os partidos, e votará naquele que, ao menos, registra a “fragilidade” democrática, quase virtuosa, de ter seus caciques – todos eles, inclusive Lula – expostos ao sol da justiça.

Os Tucanos, do começo ao fim
por Emir Sader - Carta Maior

Os tucanos nasceram de forma contingente na política brasileira, apontaram para um potencial forte, tiveram sucesso por via que não se esperava, decaíram com grande rapidez e agora chegam a seu final.

Os tucanos nasceram de setores descontentes do PMDB, basicamente de São Paulo, com o domínio de Orestes Quercia sobre a secção paulista do partido. Tentaram a eleição de Antonio Ermirio de Morais, em 1986, pelo PTB, mas Quércia os derrotou.

Se articularam então para sair do PMDB e formar um novo partido que, apesar de contar com um democrata–cristão histórico, Franco Montoro, optou pela sigla da social democracia e escolheu o símbolo do tucano, para tentar dar-lhe um caráter brasileiro.

O agrupamento foi assim centralmente paulista, incorporando a alguns dirigentes nacionais vinculados a esse grupo, como Tasso Jereisatti, Alvaro Dias, Artur Virgilio, entre outros. Mas o núcleo central sempre foi paulista – Mario Covas, Franco Montoro, FHC .

A canditadura de Covas à presidência foi sua primeira aparição pública nacional. Escondido atrás do perfil de candidatos como Collor, Lula, Brizola, Uysses Guimaraes, Covas tentou encontrar seu nicho com um lema que já apontava para o que terminariam sendo os tucanos – Por um choque de capitalismo.

O segundo capítulo da sua definição ideológica veio no namoro com o governo Collor, que se concretizou na entrada de alguns tucanos no governo - Celso Lafer, Sergio Rouanet. Se revelava a atração que a “modernização neoliberal” tinha sobre os tucanos. O veto de Mario Covas impediu que os tucanos fizessem o segundo movimento, de ingresso formal no governo Collor - o que os teria feito naufragar com o impeachment e talvez tivesse fechado seu posterior caminho para a presidência.

Mas o modelo que definitivamente eles seguiram veio da Europa, da conversão ideológica e política dos socialistas franceses no governo de Mitterrand e no governo de Felipe Gonzalez na Espanha. A social democracia, como corrente, optava por uma adesão à corrente neoliberal, lançada pela direita tradicional, à que ela aderia, inicialmente na Europa, até chegar à América Latina.

No continente se deu um fenômeno similar: introduzido por Pinochet sob ditadura militar, o modelo foi recebendo adesões de correntes originariamente nacionalistas - o MNR da Bolívia, o PRI do México, o peronismo da Argentina – e de correntes social democratas – Partido Socialista do Chile, Ação Democrática da Venezuela, Apra do Peru, PSDB do Brasil.

Como outros governantes das correntes aderidas ao neoliberalismo – como Menem, Carlos Andres Peres, Ricardo Lagos, Salinas de Gortari -, no Brasil os tucanos puderam chegar à presidência, quando a América Latina se transformava na região do mundo com mais governos neoliberais e em suas modalidades mais radicais.

O programa do FHC era apenas uma pobre adaptação do mesmo programa que o FMI mandou para todos os países da periferia, em particular para a América Latina. Ao adotá-lo, o FHC reciclava definitivamente seu partido para ocupar o lugar de centro do bloco de direita no Brasil, quando os partidos de origem na ditadura – PFL, PP – tinham se esgotado. (Quando o Collor foi derrubado, Roberto Marinho disse que a direita já não elegeria mais um candidato seu, dando a entender que teriam que buscar alguém fora de suas filas, o que se deu com FHC.)

O governo teve o sucesso espetacular que os governos neoliberais tiveram em toda a América Latina no seu primeiro mandato: privatizações, corte de recursos públicos, abertura acelerada do mercado interno, flexibilização laboral, desregulamentações. Contava com 3/5 do Congresso e com o apoio em coro da mídia. Como outros governos também, mudou a Constituição para ter um segundo mandato.

Da mesma forma que outros, conseguiu ser reeleger, já com dificuldades, porque seu governo havia projetado a economia numa profunda e prolongada recessão. Negociou de novo com o FMI, foi se desgastando cada vez mais conforme a estabilidade monetária não levou à retomada do crescimento econômico, nem à melhoria da situação da massa da população e acabou enxotado, com apoio mínimo e com seu candidato derrotado.

Aí os tucanos já tinham vivido e desperdiçado seu momento de glória. Estavam condenados a derrotas e à decadência. Se apegaram a São Paulo, seu núcleo original, desde onde fizeram oposição, muito menos como partido – debilitado e sem filiados – e mais como apêndice pautado e conduzido pela mídia privada.

Derrotado três vezes sucessivas para a presidência e perdendo cada vez mais espaços nos estados, o PSDB chega a esta eleição aferrado à prefeitura de São Paulo, onde as brigas internas levaram à eleição de um aliado, que teve péssimo desempenho.

Os tucanos chegam a esta eleição jogando sua sobrevivência em São Paulo, com riscos graves de, perdendo, rumarem para a desaparição politica. Ninguém acredita em Aécio como candidato com possibilidade reais de vencer a eleição para a presidência, menos ainda o Alckmin. Vai terminando a geração que deu à luz aos tucanos como partido e protagonizaram seu auge – o governo FHC – que, pela forma que assumiu, teve sucesso efêmero e condenou – pelo seu fracasso e a imagem desgastada do FHC e do seu governo – à desaparição politica.
Postado por Emir Sader

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